Termos de Uso
Última atualização: 10 de outubro de 2026.
1. Objeto
Estes Termos regulam a utilização do site institucional Portal G-Saúde, destinado à apresentação da solução G-Saúde Regulação, suas funcionalidades, integrações e canais de contato.
2. Conteúdo informativo
As informações deste site têm caráter institucional e comercial. Recursos, integrações, telas e fluxos podem evoluir ao longo do tempo e podem depender da configuração contratada e do cenário técnico do município.
3. Demonstrações e propostas
O envio de formulário não constitui contratação, proposta vinculante ou garantia de implantação. Condições comerciais, escopo, prazos, integrações e responsabilidades são definidos em instrumento próprio.
4. Sistemas oficiais
O G-Saúde é uma solução independente. Referências a RNDS, e-SUS APS, CADSUS, CNES, SIGTAP, SIA/SUS, Ministério da Saúde e DATASUS identificam sistemas, serviços ou estruturas públicas com os quais a solução pode interoperar ou dos quais utiliza referências, sem implicar vínculo institucional ou endosso.
5. Propriedade intelectual
Marca, identidade visual, textos próprios, código, interfaces e materiais do G-Saúde pertencem aos respectivos titulares e não podem ser reproduzidos, redistribuídos ou utilizados comercialmente sem autorização, salvo nos limites permitidos por lei.
6. Disponibilidade
O site pode passar por manutenção, atualização ou indisponibilidade temporária. Buscamos manter o conteúdo acessível e atualizado, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta.
7. Responsabilidades
Decisões administrativas ou assistenciais devem observar legislação, protocolos, atos normativos e sistemas oficiais aplicáveis. O software atua como ferramenta de apoio à gestão e à operação.
8. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@portalgsaude.app.br.